TERMO DE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O presente Termo de Condições de Pagamento tem por finalidade estabelecer as regras aplicáveis às formas, prazos e responsabilidades relacionadas aos pagamentos dos produtos e/ou serviços comercializados pela empresa.

1. Formas de Pagamento

O pagamento poderá ser realizado por meio das seguintes modalidades, conforme disponibilidade no momento da compra:

• Pix;

• Cartão de débito;

• Cartão de crédito (à vista ou parcelado);

• Depósito em Casa Lotérica.

2. Prazos de Pagamento

2.1. Pagamentos à vista deverão ser efetuados integralmente no ato da compra.

2.2. Pagamentos parcelados seguirão as condições informadas no momento da negociação, respeitando as datas de vencimento estabelecidas.

2.3. Pedidos somente serão liberados para entrega ou retirada após a confirmação do pagamento ou da aprovação do crédito, quando aplicável.

3. Parcelamento

3.1. O parcelamento no cartão de crédito estará sujeito às regras da operadora e poderá incluir juros, conforme informado no momento da compra.

3.2. O número máximo de parcelas, valor mínimo por parcela e taxas aplicáveis serão definidos pela empresa.

4. Cancelamentos e Devoluções

4.1. Cancelamentos e devoluções seguirão a política vigente da empresa, respeitando o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

4.2. Em caso de estorno, os prazos dependerão da forma de pagamento utilizada e das regras da instituição financeira.

5. Disposições Gerais

5.1. O cliente declara estar ciente e de acordo com todas as condições estabelecidas neste termo ao efetuar a compra.

5.2. Este termo poderá ser alterado sem aviso prévio, passando a valer a versão vigente no momento da contratação.